Com informações extraídas diretamente do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os repórteres da Agência Brasil* reuniram as propostas de diferentes áreas dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República que fizeram pedido de registro na Justiça Eleitoral. Destas, destacamos abaixo, especialmente para o leitor do Mobilize, as propostas relativas à mobilidade urbana e transporte.
Antes porém, uma ressalva do Mobilize: embora recentemente organizações da sociedade civil tenham lançado uma campanha pela mobilidade ativa nas eleições, com carta compromisso de 18 propostas para ações de melhoria das condições para quem se desloca a pé e por bicicleta no Brasil, nas propostas dos candidatos, a seguir, esse tema é praticamente ignorado.
Alvaro Dias (Podemos)
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.
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Cabo Daciolo (Patriota)
Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil km de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.
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Ciro Gomes (PDT)
Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.
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Geraldo Alckmin (PSDB)
O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas para mobilidade urbana e transporte.
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Guilherme Boulos (PSOL)
Defende política tarifária que permita estabelecer um teto nacional de preços para o acesso da população à cidade, com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nos maiores centros. Democratização do uso do sistema viário com prioridade aos meios de transporte coletivo e aos não motorizados sobre o transporte motorizado individual.
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Henrique Meirelles (MDB)
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura que visem à melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. Proposta prevê que para modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.
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Jair Bolsonaro (PSL)
A proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção (agricultura, petróleo e gás).
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João Amoêdo (Novo)
Estimular parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.
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João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo; pavimentar as estradas federais, e reduzir o preço dos pedágios. Ampliar investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Propõe recriar a Rede Ferroviária Federal S.A.
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José Maria Eymael (DC)
O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, com base numa nova política urbana, que prevê articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, em sintonia com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.
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Marina Silva (Rede)
Propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis, e valorização de áreas verdes.
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Vera Lúcia (PSTU)
O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.
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*Gilberto Costa e Luiza Damé (Agência Brasil)
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