A Prefeitura de Aracaju está obrigada a instalar placas de sinalização, indicando como proibido o uso indevido na ciclovia da avenida Santa Gleide. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju tem prazo de 10 dias para implantar placas de sinalização indicando ‘proibido estacionar’ e de ‘respeite a ciclovia’ em toda a extensão da ciclovia da avenida Santa Gleide, na Olaria.
Os entendimentos foram consensuados durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 6, no Ministério Público Estadual, sob coordenação da promotora Mônica Hardman, da Promotoria de Defesa do Consumidor e de Serviços de Relevância Pública. Ao final da audiência, a SMTT se comprometeu a notificar, em cinco dias, o proprietário do Veneza Autoposto para que o empresário apresente projeto de sinalização de entrada e saída de veículo no empreendimento.
A arquiteta da SMTT, Karinny Velami do Valle, explicou que a SMTT ainda não realizou a sinalização horizontal devido à baixa qualidade da tinta fornecida pela empresa que ganhou o processo de licitação. “É um problema pontual, as demais ciclovias estão normalizadas”, disse a arquiteta ao Portal Infonet.
A arquiteta garante que as providências para aquisição da tinta já estão sendo adotadas. “A tinta que foi oferecida pela empresa que ganhou a licitação não passou nos testes, tem qualidade inferior”, revela. Ela diz que a segunda empresa ganhadora da licitação está sendo convocada para fornecer o produto de acordo com a especificação contida na licitação.
Após a implantação da sinalização na ciclovia da avenida Santa Gleide, a SMTT exercerá a fiscalização para coibir o uso do espaço como estacionamento, o que tem se tornado hábito comum, principalmente nos dias em que ocorre a feira livre da localidade.
À audiência pública compareceu o ajudante de pedreiro José Anísio dos Santos, usuário da ciclovia, que tem encontrado empecilho para se deslocar ao trabalho devido às irregularidades. “Tem trecho que os carros e motos andam na contramão e passam pela ciclovia e tudo isso acontece por falta de sinalização”, diz o ajudante de pedreiro.
A SMTT deve apresentar relatório quanto à estatística que indica o número de autuações resultantes da fiscalização a ser realizada pela Diretoria de Trânsito na ciclovia da avenida Santa Gleide. O prazo é de 30 dias, contados a partir da implantação da sinalização vertical.