Os paulistanos tinham até este domingo (15) para comentar e enviar sugestões à minuta do novo decreto municipal que pretende "padronizar" as calçadas de São Paulo. O prazo se encerraria no final de junho, mas foi estendido a pedido de várias organizações da sociedade civil. A iniciativa da prefeitura é louvável, mas corre o risco de se tornar mais uma página inútil na longa história de frustrações do pedestre.
Para começo de conversa, o verbo "padronizar" parece inverossímel, quase utópico, em uma cidade em que cada morador pode decidir quando e como fazer a sua parte do passeio. Assim, conforme a data de construção, há de tudo no caminho: asfalto, cimentado, mosaicos de pedra, cerâmicas, granitos, mármores, blocos de concreto, tijolos cerâmicos, grama, chapas metálicas, madeira e muitas variações e combinações desses materiais, além dos famosos ladrilhos hidráulicos que formam o diagrama do mapa do estado de São Paulo, criados em 1969 pela desenhista Mirthes Bernardes. Claro que algum ordenamento visual é desejável, mas já estaria tudo muito bem se esses passeios fossem contínuos, caminháveis.
Padrão de 1969 em SP: ladrilhos hidráulicos com desenho de Mirthes Bernardes
A praga das rampas de carro
Além da variedade materiais, os pedestres e cadeirantes que circulam por São Paulo enfrentam milhares de buracos, trincas e tampas soltas, além dos degraus formados pelas rampas de acesso das garagens, que se multiplicaram como pipocas. Basta comparar as fotografias de qualquer rua nos anos 1960 com as imagens atuais para constatar que as entradas de carros foram gradativamente fechando a passagem dos pedestres. Há ainda os "portões grávidos" (aqueles que ostentam uma barriga para fora do lote), lixeiras mal posicionadas, árvores com raízes expostas e milhares de postes, de todos os tamanhos, modelos e usos. Dias atrás contei quase 50 deles em uma esquina. Não seria possível racionalizar esse paliteiro?
Concessionárias botam pra quebrar
Mais ainda: como todos sabem, as obras de água, energia, gás e sinalização de trânsito deixam suas cicatrizes mesmo em calçadas novíssimas, dando início à destruição desses pavimentos. Pior ainda são as concessionárias de telefone, internet e tv a cabo, que quebram e requebram calçadas e ciclovias por toda a cidade. Nem mesmo as calçadas da avenida Paulista, refeitas em concreto, entre 2007 e 2008, escaparam dos marteletes: fissuras, placas soltas e sutis desnivelamentos já provocam tropeções, quedas e fraturas na famosa avenida.
Nesse aspecto, a proposta da prefeitura traz inovações importantes, como a obrigatoriedade de refazer todo o pavimento após a quebra de alguma parte da calçada para obras desse tipo. Mas, como essas empresas de comunicações e de energia são controladas por agências federais, há o risco dessa exigência não ser cumprida. Em abril passado, a Aneel e a Anatel haviam fixado um prazo de 90 dias para que as empresas de telecomunicações colocassem ordem naqueles emaranhados de fios comuns nos postes de várias cidades brasileiras. O prazo termina agora no início de agosto, mas a bagunça nos postes continua a mesma.
Mais uma lei para a gaveta?
Se aprovado, com ou sem emendas, o decreto corre o risco de mofar nas gavetas junto com outras leis, normas e decretos que tentaram colocar alguma ordem no desvario das calçadas paulistanas. Como e com quais recursos a prefeitura irá fiscalizar o cumprimento da nova regulamentação? Como convencer os moradores a refazer (e recolher para dentro dos lotes) as centenas de milhares de rampas de carros, que ocupam parte das calçadas?
Talvez um caminho mais promissor seja o adotado na cidade de São José dos Campos: moradores - idosos principalmente - saíram às ruas como agentes comunitários, com folhetos, cartazes e outros materiais para explicar a seus vizinhos porque e como as calçadas deveriam ser mantidas. Em paralelo, a prefeitura da cidade fez uma ampla campanha de publicidade sobre as motivações para a necessária manutenção das calçadas e sobre como fazê-las, como resolver as entradas de carro, canteiros e outros itens. Enfim, a prefeitura atuar como parceira do munícipe e não apenas multá-lo.
Calçadas são públicas ou são propriedade privada?
Mesmo com algumas experiências positivas de compartilhamento de responsabilidades, a dúvida permanece: calçadas são públicas ou fazem parte do lote, da propriedade privada? O mais simples e eficiente seria considerar - como está no Código de Trânsito Brasileiro - que tal como a parte onde circulam os veículos, as calçadas são parte da via pública e, portanto responsabilidade do poder público. A gestão pública proporcionaria a prática de padrões de construção e manutenção das calçadas, incluíndo a sinalização, mobiliário, iluminação específica e paisagismo.
São 34 mil km de calçadas...
O cálculo é aproximado, mas como a cidade de São Paulo tem cerca de 17 mil quilômetros de vias públicas, a metragem de calçadas deve estar acima dos 30 mil km, o que é um desafio monumental para qualquer prefeito. Mas, pode-se começar pelas vias prioritárias, aquelas mais utilizadas para chegar aos terminais de ônibus, metrôs, centros de compras, hospitais e escolas.
Existem também as pequenas vielas, nas quais seria impossível implantar calçadas com os padrões mínimos exigidos pelo novo decreto. Nesses casos, a solução mais lógica parece ser o compartilhamento da via entre pedestres e veículos, com velocidade máxima de 20 km/hora, e sempre preservando a prioridade para quem está a pé.
Para concluir, algumas sugestões ao(s) prefeito(s):
Veja com atenção as sugestões encaminhadas pelas várias organizações que estão discutindo o novo decreto. Faça uma campanha interna de esclarecimento para que todos os agentes públicos - incluindo os da CET - entendam porque as calçadas devem ser cuidadas com o máximo zelo e atenção.
Vá a público e declare que sua gestão quer devolver a dignidade ao pedestre e por isso pede que todas pessoas passem a olhar suas calçadas como local de passagem de pessoas. Inicie a a ação com alguma proposta concreta: por exemplo, acabar com os degraus que separam cada imóvel, de forma a recuperar a continuidade dos passeios. Ou eliminar as vagas de estacionamento que ocupam as calçadas. Ou os buracos no pavimento.
Defina um prazo para esses ajustes e ofereça ajuda aos cidadãos. Antes, faça as correções em casa, nos edifícios, praças e viadutos da própria prefeitura. Assim, na prática, a cidade estará construindo uma nova política para as calçadas, para a caminhabilidade urbana.
*Marcos de Sousa é Editor do Mobilize Brasil
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