O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou que os subsídios repassados às empresas que operam as linhas de ônibus da cidade devem se manter em 3 bilhões de reais, mesmo valor de 2017. O pronunciamento foi feito na semana passada, durante o evento Summit Mobilidade Latam 2018, realizado através da parceria do jornal O Estado de S. Paulo com a operadora do aplicativo 99.
O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, explicou que a prefeitura esperava obter R$ 900 milhões com as concessões de terminais urbanos à iniciativa privada, mas esse processo não avançou na gestão municipal.
Em janeiro deste ano, foi aprovada pela Câmara Municipal o Decreto 58.066/2018, que regulamenta a concessão de 24 terminais de ônibus municipais à iniciativa privada. Atualmente os terminais Capelinha e Campo Limpo, na Zona Sul, e Princesa Isabel, no Centro, já estão sob os cuidados de concessionárias particulares e o modelo de gestão desses terminais deve servir de protótipo para os outros que ainda estão em fase de edital. De acordo com o decreto aprovado, as empresas que ganharem a licitação, devem se responsabilizar não só com pela administração e manutenção do prédio, como também promover melhorias urbanas num raio de 600 metros do local.
A discussão sobre a privatização desses terminais já vinha acontecendo desde a gestão de Fernando Haddad, mas foi somente em 2017 que o projeto entrou em pauta. Segundo dados da prefeitura, os terminais custam 150 milhões de reais por ano aos cofres públicos apenas para mantê-los funcionando. Com a concessão, esperava-se reduzir essas despesas em mais de 14%. No entanto, o pacote de privatizações tem enfrentado resistências, tanto jurídicas como políticas.
"Potencial imobiliário"
O economista e engenheiro Frederico Bussinger, secretário municipal de Transportes entre os anos de 2005 e 2008, comentou que é possível gerar um enorme potencial imobiliário em torno desses terminais, sendo possível baratear o serviço para o usuário final do transporte. A declaração do ex-secretário foi feita durante conferência do projeto “Repórter do Futuro” sobre o tema mobilidade urbana. Bussinger avalia que com as concessões “o sistema pode gerar receita e consegue se sustentar. É bancado pela iniciativa privada e não pelo passageiro e nem pela Prefeitura”.
Outro ponto abordado pelo ex-secretário é a possibilidade de serviços que podem ser oferecidos à população dentro desses terminais urbanos. “São Paulo tem mais de um milhão de metros quadrados de lajes sem uso. A concentração de serviços nesses locais seria uma boa forma de reduzir o deslocamento do passageiro-quilômetro” afirma Bussinger.
A Prefeitura anunciou recentemente que as privatizações de equipamentos públicos na cidade de São Paulo continuam a ser meta da gestão atual e que a desestatização dos terminais deve sair do papel até 2020.
*Especial para o Mobilize Brasil | Texto produzido por Natália Novais, do projeto Repórter do Futuro | Edição: Marcos de Sousa
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