Principal bandeira de marketing atual da prefeitura de São Paulo, o programa Asfalto Novo mais uma vez recebeu recursos milionários de investimentos que deveriam melhorar a qualidade e a velocidade do transporte coletivo na cidade.

No Diário Oficial deste sábado, 24 de março de 2018, o prefeito João Doria publicou o decreto número 58.161, que retira R$ 110 milhões (R$ 110.202.414,58) de construção e qualificação de corredores de ônibus para a pavimentação e recapeamento.

Não é a primeira vez que a prefeitura faz este tipo de remanejamento.

Conforme noticiou o Diário do Transporte, em 23 de fevereiro, a gestão Doria já havia retirado R$ 192 milhões (R$ 192.227.832,59) dos corredores de ônibus e destinou para o asfalto de vias de tráfego comum.

Na ocasião, a SPTrans – São Paulo Transporte, gerenciadora do sistema da  mobilidade da cidade, disse por meio de nota que os remanejamentos são permitidos por lei e que seguem as “prioridades” da gestão. A gerenciadora dos transportes ainda afirmou que não haverá prejuízos às estimativas de novos corredores, que vão contar com recursos do fundo do trânsito.

“A SPTrans informa que as alterações são definidas pelas prioridades da gestão. O remanejamento orçamentário é permitido por lei, no limite de 9% do seu total.

 Esta alteração não acarreta qualquer prejuízo à implantação de corredores na cidade. O orçamento para este fim está mantido, proveniente do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT).”

A cidade possui em torno de 130 km de corredores de ônibus, sendo que apenas oito quilômetros são de BRT (Bus Rapid Transit), o Expresso Tiradentes, que desde 5 de fevereiro está com um trecho de 300 m interditado, entre a rua Dona Ana Néri e o Terminal Parque Dom Pedro II, devido ao afundamento da pista.

Transporte coletivo em desvantagem

Um estudo de 2012, encomendado pela própria prefeitura de São Paulo, mostrava que na ocasião, a cidade deveria ter ao menos 600 km de corredores de ônibus para que a velocidade do sistema fosse satisfatória e para que o atendimento ao passageiro fosse melhorado.

Em última análise, com as transferências mais uma vez de recursos milionários de corredores de ônibus para asfaltamento e recapeamento, a gestão Doria dá mais prioridade ao transporte individual que ao coletivo.

A prática é um contrassenso frente a dados oficiais e a resultados de estudos feitos por institutos de credibilidade.

Inventário de Emissões Atmosféricas do Transporte Rodoviário de Passageiros no Município de São Paulo, lançado em 23 de maio do ano passado, pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente – Iema, revela, com base na Pesquisa Origem – Destino do Metrô, que os carros transportam apenas 30% das pessoas na cidade, mas ocupam 88% do espaço das vias. Os ônibus municipais, por sua vez, transportam 40% dos cidadãos, mas só ocupam 3% das vias.

Assim, mesmo que os ônibus também passem pelas vias contempladas pelo “Asfalto Novo”, devido a esta distribuição, com o remanejamento de dinheiro de corredores para recapeamento de ruas e avenidas comuns, quem se beneficia é o transporte individual, que atende a menos pessoas e ocupa mais espaço na cidade.

O privilégio ao carro na cidade também causa doenças, com impactos na saúde pública por causa da poluição.

Ainda de acordo com o estudo do Iema, os carros de passeio transportam apenas 30% das pessoas em São Paulo, mas são responsáveis por 72,6% das emissões de gases de efeito estufa do setor de transportes.

Já os ônibus municipais, de acordo com a pesquisa de Origem e Destino, transportam em média 40% das pessoas que se deslocam pela cidade, mas são responsáveis apenas por 3,1% das emissões na capital paulista.

Levando em consideração as emissões por passageiro por quilômetro, os carros e motos continuam sendo os campeões de poluição. Os carros emitem 65,8% de dióxido de carbono, as motocicletas são responsáveis por 35,6% e os ônibus municipais lançam no ar 17%.

Não apenas a área de transporte público está sendo prejudicada com a transferência de recursos para o "Asfalto Novo". Também a quantia destinada ao combate às enchentes está indo para o asfaltamento de ruas. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo (20 de março), neste ano, Doria já gastou R$ 40 milhões com recapeamento e pavimentação de vias –quatro vezes a quantia destinada para drenagem. No total, foram anunciados R$ 550 milhões para recuperação de 400 km de ruas e avenidas ao longo do ano, recurso que supera inclusive a expectativa de investimentos nas áreas de saúde ou educação em 2018. 

Conforme levantamento do site Diário do Transporte, com base em decretos oficiais, destes R$ 550 milhões previstos para o Asfalto Novo, até agora, R$ 302 milhões saíram dos corredores de ônibus, que são considerados essenciais para a nova rede tronco-alimentadora de linhas de ônibus proposta pela licitação dos transportes na cidade.

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