Somos todos pedestres, foram unânimes em afirmar os participantes da mesa-redonda realizada nesta terça-feira (8) em São Paulo, que discutiu o recém-aprovado Estatuto do Pedestre da cidade, evento organizado pelo projeto Como Anda e Instituto Clima e Sociedade (iCS). Também houve concordância na proposta de que poder público e sociedade devem continuar a atuar juntos para garantir o cumprimento do novo marco regulatório.
O debate foi aberto com a indagação do por quê as cidades brasileiras não terem calçadas de qualidade, que permitam a todas as pessoas exercer seu legítimo direito ao espaço urbano. E foram várias vozes que se levantaram na platéia para exigir respeito a todos os cidadãos - idosos, pessoas com deficiência, crianças, mulheres, moradores da periferia etc.
Se o Estatuto sinaliza um primeiro passo nessa direção, sua efetividade dependerá do poder público, fiscalizando e atuando, da iniciativa privada e até de mudanças culturais da sociedade, concluíram os participantes.
Aprovado pelo prefeito João Doria no último dia 13 de junho, o Estatuto do Pedestre foi elaborado com participação de ativistas em mobilidade ativa, políticos e representantes do governo municipal. O texto de lei agora entra na fase de regulamentação, por 90 dias, período em que vetos e outros pontos podem ainda sofrer alguma modificação, mas uma etapa principalmente voltada a "definição sobre prazos, multas e responsabilizações, e o que mais venha a tornar a lei aplicável", lembrou Glaucia Pereira, da associação Cidadeapé, uma das participantes do debate.
Também presente à primeira mesa, o vereador e presidente da Frente Parlamentar Rio Cidade Caminhável, Alexandre Arraes, disse que "veio a São Paulo para aprender com essa experiência e levá-la ao Rio, onde um substitutivo do estatuto do pedestre está sendo preparado". "Passamos a estudar dele o que consideramos mais importante, como saber quem financia - para isso, devemos criar um fundo para a mobilidade ativa. Nosso estatuto deverá prever ainda uma ouvidoria e um conselho da mobilidade ativa", completou.
Mesa com Erika Mota (ABCP), Glaucia Pereira (Cidadeapé), vereador Alexandre Arraes e Rafaella Basile (Cidade Ativa)
Tempos semafóricos
Já na segunda parte do debate compareceram o vereador e principal redator do projeto do Estatuto, José Police Neto, o secretário de Mobilidade e Transportes de São Paulo Sérgio Avelleda, e Meli Malatesta, presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP.
Avelleda falou das ações que a Prefeitura já vem realizando de adaptação da infraestrutura da cidade para melhorar a condição de quem anda, como a ampliação dos tempos semafóricos, e falou ainda do que a gestão pretende fazer, como criar rotas de pedestres em trechos de dois quilômetros próximos a escolas e terminais. "Todos os semáforos em São Paulo vão garantir travessia segura", prometeu o secretário, ao informar que já foram implantados tempos maiores em cruzamentos de sete corredores na cidade, o último deles em M'Boi Mirim, zona sul. Lembrou ainda que São Paulo tem cerca de 34 mil km de calçadas e que no Plano de Metas a atual gestão se colocou o desafio de criar uma rede de calçadas que seja uma via estruturante de mobilidade para a cidade.
Veja o vídeo completo do debate:
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