Reconhecido ativista da causa da mobilidade e dos direitos humanos, Tuca Munhoz foi secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo na gestão passada, e agora assessora a SPTrans em assuntos de acessibilidade no transporte público. Nesta entrevista para o Mobilize, Tuca expõe os planos que vem desenvolvendo dentro da empresa, e que podem trazer avanços, não só no acesso ao transporte coletivo, mas aos equipamentos públicos e nas condições de uso da cidade para idosos, cadeirantes como ele, e todas as pessoas com deficiência física ou intelectual.
Tuca Munhoz, assessor de Acessibilidade da SPTrans
Fale sobre seu atual trabalho na SPTrans, com a proposta de melhorar a acessibilidade nos ônibus urbanos. O que está achando desse desafio?
A São Paulo Transportes (SPTrans) é a maior empresa de ônibus urbanos do mundo mas, apesar disso, diferentemente de outras grandes da área de transportes como a CPTM, o Metrô, a Infraero, não tem uma instância formal direcionada às questões de acessibilidade para pessoas com deficiência. A razão de minha contratação pela SPTrans é justamente essa: atuar na criação dessa instância, no desenvolvimento e aplicação de projetos de acessibilidade.
O que significa exatamente falar em melhores condições de acessibilidade nos ônibus de São Paulo?
Primeiro, é preciso esclarecer que acessibilidade no transporte coletivo não se restringe à acessibilidade nos veículos, e sim a uma relação sistêmica envolvendo os vários modais e equipamentos. Por exemplo, um ponto crucial para as pessoas com deficiência, sobretudo aquelas com deficiência física ou mobilidade reduzida, está justamente em conseguir chegar aos pontos e paradas de ônibus. Os veículos já estão com condições de acessibilidade razoavelmente resolvidas. Repito, razoavelmente. Porque há muito o que melhorar, assim como há muito o que fazer para chegar a 100% da frota com acessibilidade.
Quanto da frota da capital paulista hoje é acessível?
Temos cerca de 80% da frota acessível, quer dizer, equipada com rampas ou elevadores, dependendo do modelo do veículo e da região em que roda. O que se observa, no entanto, é que a acessibilidade somente nos veículos não tem resolvido as questões de mobilidade e de acesso à cidade das pessoas com deficiência. Deste modo, torna-se imperativo uma ação intersetorial e intersecretarial, envolvendo os vários atores dentro da própria empresa e fora dela.
O que efetivamente vem sendo feito nesse sentido?
Dentro desse espírito de acessibilidade e intersetorialidade, estamos à frente de dois projetos específicos, que podem se tornar projetos-piloto de acessibilidade. São eles o 'Lapa 21', projeto que pretende criar uma malha de acessibilidade em torno do Terminal Urbano da Lapa, na zona oeste, unindo 21 diferentes pontos de interesse próximos ao terminal. A primeira etapa do projeto será iniciada com um trajeto de cinco quarteirões, completamente acessível, ligando o Terminal à Biblioteca Mario Schenberg, na rua Catão.
Quando você diz uma malha de acessibilidade que facilite às pessoas chegar a pontos e terminais, refere-se também a calçadas, faixas de travessia e outros itens da rua? O que os projetos abrangem?
Sim, estamos falando de fato na eliminação de barreiras, em garantir plenas condições para que as pessoas circulem e acessem as edificações, com autonomia e segurança. Também estamos pensando na acessibilidade para pessoas idosas e àqueles com deficiência intelectual. No caso dos idosos, uma das soluções encontradas foi a instalação de locais para descanso, aprazíveis e seguros. Já em relação às pessoas com deficiência intelectual, convidamos vários setores da comunidade da Lapa, como as Mães do Tendal, o Instituto Pepa e Instituto Apae, que atuam com esse público, para construírem conosco um conceito de acessibilidade que os atenda. Também participa do projeto o Centro Especializado em Reabilitação (CER Lapa), instalado nas dependências do Hospital Sorocabano, na rua Catão.
Por que a Lapa? A ideia é que sirva como protótipo para outras intervenções em diferentes bairros?
Iniciamos por esse bairro por algumas condições objetivas colocadas para a sua implantação - não é uma região que apresente grandes dificuldades de intervenção, o que ajuda a garantir seu sucesso e portanto sua replicação para outros locais. Também pesou o fato de o prefeito regional, Carlos Eduardo Fernandes, ter se tornado um grande entusiasta do Lapa 21, logo que lhe foi apresentado o projeto.
Além disso, no trajeto escolhido pela rua Catão, encontramos pontos de grande interesse, como o CER Lapa e a Biblioteca Mário Schenberg, que tem o segundo maior acervo de livros em braille da cidade de São Paulo e que conta com funcionários com deficiência.
No longo prazo nossa proposta enquanto SPTrans é desenvolver melhores condições de utilização e segurança do transporte público para todas as pessoas com deficiência e idosos de outras regiões. Uma das condições para isso, que está dentro de nossas responsabilidades, é a garantia de acessibilidade no entorno dos terminais de ônibus urbanos.
E o outro projeto...?
É o da Praça de Atendimento da SPTrans. Três postos de atendimento, dois localizados na região central e outro no bairro do Pari, serão desativados; e o atendimento desses três postos será centralizado em uma única Praça de Atendimento, na rua Boa Vista. Essa praça será estruturada para oferecer as melhores e mais modernas condições de acessibilidade. Além de contemplar pessoas com deficiência e idosos, também irá considerar todas as barreiras de acesso a pessoas analfabetas e estrangeiros que não dominam a língua portuguesa, entre outros.
Mas, não é um contrassenso eliminar postos, quer dizer, fazer as pessoas terem de se deslocar mais?
Não, a proposta da centralização do atendimento é justamente para beneficiar as pessoas com deficiência, que terão então mais facilidade e melhor qualidade no atendimento. Repare que dois dos postos de atendimento que serão desativados estão na região central - um na rua Boa Vista e outro na rua 3 de Dezembro - e o terceiro na rua Santa Rita, no bairro do Pari, também na região central. Esse último, juntamente com o da Boa Vista, são postos importantes, porque atendem a pessoas com deficiência para a emissão do Bilhete Especial.
Quando será feita a centralização do atendimento?
A mudança está prevista para este semestre. Pretendemos que a Praça de Atendimento da SPTrans seja uma vitrine de acessibilidade para toda a cidade de São Paulo, e que sirva de exemplo para outras iniciativas e serviços de atendimento ao público.
Vamos falar dos ônibus da cidade: o modelo de veículo com piso alto será eliminado?
O problema aí é que a indústria automobilística brasileira ainda não oferece veículos de piso baixo adequados para algumas situações topográficas características de diversos bairros da cidade. Por isso, o modelo de veículo dotado de plataformas elevatórias para embarque e desembarque continuará sendo utilizado por um período que, esperamos, seja breve.
Dos 15 mil ônibus da cidade, quantos são acessíveis? Qual o grau de satisfação dos passageiros com essa acessibilidade?
Hoje cerca de 80% da frota é acessível. Com a nova licitação para o transporte público, que deverá ser lançada brevemente, estará garantida a acessibilidade em 100% da frota. Incluindo aí a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência visual e auditiva.
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