Incrível, mas a crise política e econômica que paralisa o país passou quase ao largo do debate realizado na tarde de ontem (28) durante o 21º Congresso da ANTP que acontece até sexta (30) em São Paulo. O encontro trouxe à capital paulista o secretário Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, para falar dos projetos em andamento e de novos incentivos governamentais à área de transporte e mobilidade.
Assertivo, o secretário anunciou novas ações, programas e projetos, e informou que o órgão tem uma carteira em 2017 de R$ 36,6 bilhões (em projetos contratados), além de mais R$ 7 bilhões (projetos a contratar), com recursos do FGTS (Caixa Econômica Federal) e da OGU (Orçamento Geral da União).
"Não temos problemas de financiamento, mas sim de projetos a financiar...", declarou Generoso. E explicou o tipo de entrave que sua equipe enfrenta ao avaliar projetos encaminhados à secretaria do Ministério das Cidades: "Chegam projetos de baixa qualidade, sem capacitação técnica, faltando estudos prévios. Além disso, há dificuldades para implementar muitos projetos em itens como desapropriações, licenças ambientais, e outros". Falta ainda, destacou o executivo, uma visão de rede de transporte integrada entre municípios vizinhos, associada a políticas tarifárias que permitam o deslocamento dentro das áreas metropolitanas, em mais de um modo, sem custos extras ao usuário.
Avançar Cidades e Refrota
Entre as iniciativas que receberão investimentos do órgão, está o programa Avançar Cidades, para financiar projetos de mobilidade e saneamento básico. Segundo o executivo da Semob, o projeto será lançado dia 7 de julho no Diário Oficial da União. As verbas do Avançar Cidades Mobilidade serão destinadas a dois grupos de municípios: aqueles com até 250 mil habitantes - que receberão até R$ 30 milhões para investir em projetos de calçadas, ciclovias e pontes - e o grupo dois, de municípios maiores, aos quais estarão disponíveis recursos com limite de R$ 200 milhões para investimento em projetos de maior complexidade, como planos de mobilidade e gerenciamento de obras de infraestrutura em transportes.
Outros programas destacados pelo secretário são o Refrota - para renovação e ampliação da frota de ônibus urbanos no país, com R$ 3 bilhões voltados a empresas do setor - e o Programa Emergencial Trilhos, que deve ser anunciado em julho e é voltado à segurança dos sistemas da rede da CBTU. José Roberto Generoso lembrou que o Refrota tem atualmente 38 propostas em análise e continua recebendo novas demandas.
O secretário também destacou a preocupação da Semob com os projetos de mobilidade ativa, item importante na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Explicou que sua Secretaria trabalha para estimular o transporte não motorizado - a pé e em bicicleta -, e orienta os municípios a incluirem projetos de infraestrutura para pedestres e ciclistas em seus planos diretores de mobilidade.
Projetos importantes como o VLT Carioca, o Metrô Linha 4 de São Paulo e o BRT de Salvador - que no debate da ANTP foi apresentado pelo secretário de mobilidade da capital baiana, Fábio Mota - estão na lista das obras em curso apoiadas pelo Ministério das Cidades.
Pergunta inevitável: O cenário de instabilidade política não poderá comprometer as ações anunciadas, afetar com cortes ou até interromper projetos em execução? A resposta do secretário José Roberto Generoso: "Não posso trabalhar pensando no que não vai dar certo. As sementes estão plantadas, e além disso muito do que falei há pouco, projetos em andamento ou em licitação, já não correm risco de qualquer retrocesso; são recursos aprovados e serão postos em prática, na minha ou na gestão seguinte...Vamos em frente".
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