Cerca de 63% do preço de uma bicicleta é composto por impostos diversos, aponta uma pesquisa realizada em 2013. Mas essa situação, que só dificulta o uso da bicicleta na mobilidade urbana, pode mudar.
É que tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/2015), do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre bicicletas, suas partes e peças de fabricação nacional.
A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a indicação de relator.
De acordo com Amorim, isentar as bicicletas de impostos é uma forma de estimular a sua adoção, o que terá impacto positivo tanto na saúde da população quanto na mobilidade urbana.
Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote!
Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania.
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