São Paulo resolve atacar - pelo bolso - um problema comum a todas as cidades. Vai aumentar - e muito - o valor da multa aos proprietários que têm calçadas abandonadas e mal-cuidadas. E quem vai ganhar com isso? O pedestre, é lógico.
A radiografia mostra que o acidente foi grave. “Triturou os ossos do pé. Ele acabou colocando os pinos no tornozelo”.
Uma rua de São Paulo é caminho para uma estação de metrô bem movimentada. O trajeto aqui não é muito fácil, desnível, raiz de árvore, buracos. Em 2006, um estudante que passava pela rua tropeçou.
Na época, a calçada estava com um buraco. “Ele ficou seis meses em recuperação, ele estava em fase de vestibular. Perdeu o vestibular daquele ano”, lembra Renata Pastorino, advogada do estudante.
A calçada é de um imóvel particular. Mas o estudante, que não quis dar entrevista, entrou na Justiça contra a prefeitura de São Paulo. O argumento: faltou fiscalização.
O juiz concordou. A sentença saiu esta semana, cinco anos depois do acidente: indenização de R$ 17.500. A prefeitura vai recorrer.
Quem passa o dia na rua conhece bem o risco das calçadas mal-cuidadas. Mas uma nova lei da capital paulista pode facilitar a vida do pedestre.
Quem não cuidar da própria calçada vai pagar caro por isso. Vale para qualquer dono de casa e de apartamento. E para órgãos públicos também.
A nova lei vai mudar o valor da multa para as calçadas com problemas. Antes, esse valor era determinado pelo tamanho do estrago. Agora o que importa é a largura da fachada do imóvel: R$ 300 por metro.
Uma casa com cinco metros de frente, por exemplo, pagará R$ 1.500 de multa - seja qual for a irregularidade na calçada.
“O valor da multa era muitíssimo menor que a execução do serviço, que a reforma da calçada. Obviamente os poucos maus usuários da cidade preferiam tomar multa a reformar o seu passeio”, explica Ronaldo Camargo, secretário de coordenação das subprefeituras de São Paulo.
Os donos das casas têm que ficar de olho nas suas calçadas! Mas e aquelas que são de todo mundo? Será que os locais públicos estão com as calçadas em ordem? O Fantástico foi conferir!
Em São Paulo, o caminho para o Hospital Emílio Ribas, um dos mais importantes da cidade, está cheio de descidas perigosas. O hospital disse, em nota, que vai reformar a calçada.
Em uma escola estadual da Zona Sul, encontramos uma situação inusitada. Em frente ao portão de entrada, a calçada está ótima. Mas andando um pouco, só tem mato! “É sempre pela rua. Às vezes a gente tem que dar licença pros carros passarem”, conta a estudante Debora Freitas.
A Secretaria de Educação de São Paulo pretende consertar a calçada no início do ano que vem.
Próxima parada: Cuiabá, Mato Grosso. Caminhar em frente ao prédio do Tribunal de Justiça é tranquilo. A calçada é plana, não há nenhum tipo de obstáculo. O problema aqui é atravessar a rua.
“A norma técnica diz que a altura do meio fio, no máximo, pode ser 20 centímetros. Aqui nós temos aproximadamente um metro e trinta centímetros”, aponta o especialista em acessibilidade Givaldo Dias Campos.
Atravessar a rua é um desafio. O Tribunal de Justiça afirmou que deve colocar uma cerca neste trecho da calçada para evitar acidentes.
Em Belém do Pará, visitamos o mercado municipal no bairro do Jurunas, que fica na periferia. O chão é de terra batida, todo desnivelado. E mais pra frente, mais problemas. Não tem calçada, o que é existe é um valão de esgoto. “Só dá para passar dentro d’água”, diz uma moradora.
“A verdade é que aqui tem acúmulo de água da chuva, o problema de esgotamento sanitário. Os pedaços que foram feitos se desintegram ,eles vão quebrando, porque não tem uma continuidade”, explica o professor em arquitetura e urbanismo José Júlio.
A Secretaria de Economia de Belém, responsável pelo Complexo dos Jurunas, afirmou que vai fazer reparos no ano que vem.
Em Fortaleza, a calçada do Paço Municipal foi adaptada para pessoas com deficiência visual. Uma faixa clara com um relevo diferente do resto do piso serve para orientar quem não enxerga.
“Tem a sinalização, tem o tipo de piso especial para as pessoas que não enxergam, mas no meio do caminho tem um tremendo de um degrau”, critica o urbanista José Sales.
A norma brasileira que regulamenta a acessibilidade diz: o piso especial deve alertar ao cego quando houver obstáculo no caminho. A prefeitura de Fortaleza afirmou que a fachada desse prédio é tombada, e por isso os degraus não foram retirados. Mas o governo estuda alargar a calçada.
Quem for vítima de obstáculos assim pode pedir indenização, como no caso do estudante de São Paulo que mostramos no início desta reportagem.
“É importante que ela ou alguém tire fotos do local, guarde os comprovantes de gastos e os laudos médicos, radiografia, receita”, orienta a defensora pública Tatiana Belons.
“É uma ação difícil, é uma ação longa. Mas é uma ação que valeu a pena”, diz a advogada do estudante.