Na manhã desta quinta-feira (16), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras organizações da sociedade civil apresentaram à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes propostas de mobilidade urbana para o Programa de Metas da cidade de São Paulo.
O Programa de Metas é o que orienta a gestão da prefeitura e deve ser apresentado até 90 dias após a posse do prefeito. Nele são definidas as prioridades do governo, como ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para diversas áreas.
As sugestões das organizações, levadas durante a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, são focadas nos principais eixos para a melhoria da mobilidade na cidade: transporte coletivo (implantação de mais corredores e faixas de ônibus, construção de novos terminais e limitação do aumento da tarifa, por exemplo); mobilidade a pé e por bicicletas (expansão da rede de ciclovias e de calçadas); segurança no trânsito (implantação de áreas de acalmamento de tráfego); redução da emissão de poluentes (cronograma de transição energética da frota de ônibus), entre outras iniciativas.
As pautas foram construídas junto com a Cidadeapé, a Sampapé e a Ciclocidade, o Greenpeace e o Cidade dos Sonhos, e se baseiam no Plano de Mobilidade Municipal de São Paulo, em acordos internacionais e em leis municipais, entre elas a Lei Municipal de Mudanças Climáticas.
“O objetivo das entidades é que a prefeitura se comprometa formalmente a cumprir as metas apresentadas”, diz o pesquisador em mobilidade urbana do Idec, Rafael Calabria.
Consulta pública
Até abril, a Prefeitura de São Paulo deverá abrir consulta pública para colher informações e sugestões sobre o Programa de Metas. Depois, deve ocorrer também uma audiência pública.
A Secretaria se comprometeu a marcar uma reunião para aprofundar a discussão das metas apresentadas. O Idec vai acompanhar todo o processo.
Metas propostas
Veja todas as propostas apresentadas pelas organizações na reunião:
Transporte coletivo
- 150 km de novos corredores e 110 km de faixas exclusivas de ônibus;
- estabelecer um projeto de informação aos usuário nos pontos de ônibus e um teto para o aumento da tarifa;
- implementar um cronograma de transição energética para a frota de ônibus municipais,
- construir 16 terminais de ônibus;
- requalificar a acessibilidade a integração com ciclistas e pedestres nos corredores de ônibus e pontes da cidade;
Rede cicloviária
- 425 novos km de rede cicloviária;
- expandir e aprimorar a rede de bicicletas compartilhadas;
Rede de mobilidade a pé
- estabelecer um planejamento estruturado para os pedestres na cidade;
- 1 milhão de m² de calçadas;
- ampliar o tempo de travessia de pedestres nos semáforos;
Segurança no trânsito
- reduzir o índice de mortes no trânsito para 6 mortos por 100 mil habitantes;
- implantar áreas de acalmamento de tráfego nos bairros;
Participação e controle social
- instalar fóruns regionais de mobilidade urbana nos Conselhos Participativos das Prefeituras Regionais;
Espaço público
- fortalecer e criar conselhos gestores locais do programa Ruas Abertas.
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