O primeiro passo já foi dado, com a publicação no Diário Oficial da semana passada do processo de licitação para a contratação de uma empresa que irá elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Salvador. O documento prevê obras de mobilidade urbana que somam aproximadamente R$ 9 bilhões e será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Cada um dos projetos lançados terá que se submeter à consulta prévia da população de, no mínimo, 30 dias de antecedência. Essa representação está contida, conforme o edital de licitação, na própria regulamentação do PDUI, que na constituição da Agência Metropolitana de Salvador, inclui representantes do poder público estadual e dos municípios integrantes da RMS na formação de um Comitê Técnico e de um Conselho Participativo.
O último Plano de Desenvolvimento da RMS foi elaborado em 1982. Nessa data, a Região Metropolitana de Salvador tinha apenas oito municípios – Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Itaparica, Vera Cruz e São Francis o do Conde. Em 1985, a RMS passou a ter 10 municípios, com a inclusão de Dias D‘Ávila, emancipado em 1985, e Madre de Deus (1990). Em 2008 foram incluídos os municípios de São Sebastião do Passé e Mata de São João e em 2009 Pojuca.
No PDUI que deverá nortear os grandes projetos de infraestrutura e de Mobilidade Urbana, conforme destacou na nota da Secretaria de Infraestrutura do estado (Seinfrra), o secretário Carlos Martins, merecem destaques a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que deverá assumir feição metropolitana, estendendo-se até as cidades de Simões Filho, Camaçari, Dias D’Ávila e Candeia, e a sua integração com o metrô de Salvador.
Conclusão do metrô e VLT
Segundo a nota da Seinfra, em obras de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de Salvador, estão previstos investimentos aproximados de R$ 9 bilhões, que inclui a conclusão das obras do metrô de Salvador, as avenidas 29 de Março e Gal Costa, também em Salvador, o VLT estendido até Camaçari e a construção da Ponte Salvador/Itaparica. “O Governo do Estado tem um Plano Estratégico de Mobilidade Urbana por volta de R$ 9 bilhões em Salvador e Região Metropolitana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins, na nota.
Outro projeto destacado no PDUI é o Sistema Viário Oeste/Ponte Salvador – Itaparica, cujo custo global inicialmente estimado gira em torno de R$ 7 bilhões, abrangendo não só a ponte, mas também o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica. A ponte é vista como um fator de integração econômica por modal rodoviário e marítimo das regiões do Sul e Baixo Sul com Salvador e Região Metropolitana. Além de promover o desenvolvimento econômico, social, territorial e institucional de Vera Cruz e Itaparica, integrando-as aos demais municípios da RMS.
Principal instrumento da Política Urbana para a RMS, o PDUI irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade, habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial. O prazo para conclusão do PDUI é de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.
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