Ação civil pública contra as más condições da Rodoviária de Brasília

Notificação do Ministério Público cobra providências do Governo do Distrito Federal, Novacap, Metrô-DF e Detran-DF para melhorar as condições de acesso de pedestres e ciclistas ao terminal

Facsímile da página inicial do documento

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créditos: Reprodução

Autor: Dênio Augusto de Oliveira Moura/MPDFT

Assunto: Documentos judiciais

Abrangência: Distrito Federal

Ano: 2020


"Uma flor nasceu na rua!

Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu".

(Trecho do poema "A flor e a náusea", de Carlos Drummond de Andrade)

 

Começa assim, com a citação do poema célebre, a notificação da Ação Civil Pública enviada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) aos órgãos responsáveis pela operação e manutenção da Rodoviária de Brasília para a correção dos problemas observados no principal terminal rodoviário da capital: falta de calçadas e de iluminação adequada aos pedestres no entorno, ausência de bicicletário, bem como de ciclovias que permitam o acesso seguro à Rodoviária. São réus na ação o Governo do Distrito Federal, a Novacap, o Metrô-DF e o Detran-DF.

 

O pedido de judicialização nasceu de uma iniciativa da Rede Urbanidade, que no final de de 2019 convidou membros do MPDFT a realizar uma inspeção da Rodoviária de Brasília para verificar as más condições do terminal, que não tinha elevadores nem escadas rolantes em funcionamento no momento da visita. Passados quase seis meses, a situação permanece inalterada.

O documento, assinado pelo promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, do MPDFT, conta com um total de 27 páginas, várias fotos das inspeções realizadas e comentários sobre os problemas do local. Ao final, pede um prazo de noventa dias para a correção dos problemas e prevê multa diária de R$ 200 mil.

 

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Notificação do Ministério Público cobra providências do Governo do Distrito Federal, Novacap, Metrô-DF e Detran-DF para melhorar as condições de acesso de pedestres e ciclistas ao terminal da Capital Federal

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