O trabalho da agência GIZ de cooperação Brasil-Alemanha, focado na eficiência energética, destina-se a orientar e implementar políticas nacionais e ações municipais na gestão da mobilidade urbana de cidades médias brasileiras, promovendo intervenções em níveis institucional, regulatório e procedimental.
Como ponto de partida, o projeto vai atuar em duas cidades-piloto, que receberão informações sobre o seu potencial de eficiência energética e a demanda de recursos disponíveis.
Além de trazer orientações sobre o escopo apropriado de ações nas cidades-piloto, será feita a divulgação de experiências, práticas e dos resultados promissores para entes federados e “stakeholders” (partes interessadas).
O projeto EEMU está alinhado à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e as suas sinergias correspondem ao esforço nacional de redução das emissões dos GEEs (Gases de Efeito Estufa), tal como indicado no Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSTM), elaborado a partir da Lei nº 12.187/2009.
Resultados esperados
O projeto porá à disposição das cidades envolvidas instrumentos para a avaliação dos potenciais de eficiência energética e para o acompanhamento das ações relevantes no domínio da mobilidade urbana.
Estarão disponíveis diretrizes técnicas e recomendações para o planejamento, financiamento, implementação e gestão da mobilidade urbana atrelada a energética eficiente nas cidades brasileiras. Será iniciada uma “Rede de Competência” internacional e intersetorial de conhecimentos especializados para promover a transferência de conhecimentos sobre a eficiência energética na mobilidade urbana.
Além da elaboração de um conceito de mobilidade integrada que incorpore o critério de eficiência energética para cidades médias no país, o projeto deverá contribuir para o fortalecimento do treinamento técnico na área da eficiência energética na mobilidade urbana.
A intenção é que o conhecimento adquirido com as cidades-piloto possa se espalhar para outras cidades brasileiras e dentro do setor de transportes. Para tanto, será fornecido treinamento técnico para funcionários e tomadores de decisões do Ministério das Cidades, das cidades piloto e outros agentes.